FACULDADE
MAURÍCIO DE NASSAU – FMN
CURSO
DE DIREITO
ALEX
SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO
RESENHA CRÍTICA ACERCA DO FILME
INTITULADO TERRA FRIA “NORTH COUNTRY”, PRODUZIDO POR NICK WESCHSLER, ROTEIRO
POR MICHAEL SEITZMAN E DIREÇÃO DE NIKI CARO
NATAL
2016
ALEX
SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO
RESENHA CRÍTICA ACERCA DO FILME
INTITULADO TERRA FRIA “NORTH COUNTRY” 2005, PRODUZIDO POR NICK WESCHSLER,
ROTEIRO POR MICHAEL SEITZMAN E DIREÇÃO DE NIKI CARO
Resenha Crítica apresentada como requisito parcial para obtenção de horas
da disciplina Estágio Supervisionado (Núcleo de Prática Jurídica), pelo curso
de bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau, 10º período, noturno,
ministrado pelo Esp. Jailson de Medeiros Marques.
NATAL
2016
North Country,no Brasil, Terra Fria é um filme estadunidense de 2005, um
drama dirigido por Niki Caro, baseado no livro Class Action: The Story of Lois
Jenson and the Landmark Case That Changed Sexual Harassment Law, escrito por
Clara Bingham e Laura Leedy Gansler, que conta a história real do processo
judicial Jenson vs. Eveleth Taconite Company.
Nesta celeuma, a obra em análiose foi consustanciada e elaborada sobre a
égide dos lesionamentos dos direitos das mulheres que tentavam entrar no
mercado de trabalho, onde apenas homens diziam serem merecedores de trabalhos
na mineração como o do filme em epígrafe.
No entanto, uma jovem chamada Josey Aimes, retorna a sua cidade natal,
devido as agressões de seu segundo companheiro e pai de sua filha menor, tendo
inclusive um filho adolescente resultado de uma violencia sexual quando a jovem
tinha 16 anos, realizada pelo seu professor que a estuprou e, mesmo assim Josey
permaneceu com aquele filho não o abandonando ou praticando o crime de aborto.
Desta forma, a mãe solteira de dois filhos e sem emprego descente que
suprise suas necessidades, candidatou-se para trabalhar em uma mina, onde tinha
uma amiga que informou a necessidade de contratação de serviços na referida
mina.
Contudo, a jovem fica muito animada e vai fazer os exames de praxe, no
qual ocorre o primeiro abuso, as mulheres são submetidas a exames de toque
ginecológicos e tratadas de forma desproporcional e grosseira pelo
profissional. Passado essa fase a jovem deixa para lá a referida situação e
ingressa nos quadros da empresa em tela.
Entretanto, ao iniciar seus serviços na mina, logo percebeu que no
âmbito da jornada de trabalho, ocorriam inúmeros lesionamentos e agressões,
físicas, morais e psicológicas, onde os operários do sexo masculino despresavam
as operarias do sexo feminino, as tratando de forma vil, bem como não eram
respeitados os direitos inerentes a qualquer trabalhador no mesmo exercício da
profissão, exclusivamente pelo pensamento antiquado de uma pequena cidade que
dependia de forma exclusiva do emprego gerado pela empresa em comento.
Neste sentido, as poucas mulheres que trabalhavam na mina, não
denunciavam os maus tratos, asédio sexual e todos os tipos de humilhação
relatados no filme, simplesmente para não perder esta renda que apesar das
humilhações davam um pouco de liberdade e independência financeira, bem como
ajudavam seus entes necessitados de ajuda para sua subsitência.
Nessa seara, a jovem Josey até tentou passar pelas humilhações, mas
foram tão constantes e grotescas, que a mesma resolveu falar com o dono da
empresa e, chegando ao escritório para falar com o proprietário tomou
conhecimento que todas atitudes realizadas pelos outros operários contra as
mulheres operárias, tinham o apoio do mesmo, bem como haviam ameaças de perca
do emprego a aquelas que resolvessem denunciar o caso as autoridades
competentes.
Todavia, a jovem protagonista do filme em análise, tentou depois dessa
conversa com o patrão retornar as suas atividades, mais não teve como resistir
as retaliações dos operários masculinos que agravaram ainda mais as
humilhações. Desta feita, a jovem resolveu denunciar o que ocorria nas minas
com as funcionárias, tentou ainda receber ajuda das outras para referida
comprovação em juízo, não obtendo êxito, pois as suas clegas de trabalho
ficavam silente para não perder seus empregos.
Com isso, a jovem Josey travou uma batalha para comprovar os desmandos
ocorridos na mina em detrimento das funcionárias, tendo inclusive que enfrentar
toda população da pequena cidade que temia o fechamento da mina.
Nesse quadro, a jovem teve sua vida privada colocada a público nas
audiências, restando patente a utilização de meios ilícitos para comprovar que
a mesma era uma pessoa desacreditada e mentirosa, apesar destas celeumas,
ajovem demonstrou através de depoimentos pessoais e de testemunhas que outrora
não queriam depor, mais relataram todo ocorrido que demonstrou a falta de direitos
que tutelassem o trabalho exercido pelas mulheres na seara em tela.
Com efeito, houve nesta época devido a grande repercussão do caso uma
grande vitória das mulheres americanas, onde foi feita uma emenda na
Constituição que garantiu a igualdade de gêneros, o “Equal Rights Amendment”,
onde explicitava que os empregadores estavam proibidos de preferir homens ao
invés de mulhures, não podendo inclusive ter mais aquela exclusividade
masculina por se tratar do sexo forte.
Assim sendo, percebe-se atarvés deste filme a estrutura criada pela
sociedade e usada para subjulgar o sexo feminino, mais conhecido como
patriarcado, onde não só um pequeno grupo comete estes lesionamentos das
mulheres e sim uma cidade e um país.
Contudo, fica patente no âmbito trabalhistas vários cometimentos de
ilícitos, como a insalubridade, à violação de direitos fundamentais da pessoa
humana, não havendo observância da igualdade entre homens e mulheres, nos
termos do artigo 5º da CF/88, a não observância dos direitos sociais dos
trabalhadores, havendo inclusive o desrespeito à mulher, falta de isonomia no
trabalho, discriminação.
Frise-se ainda, a não obsevância
da tutela de direitos prevista no inciso XXVI, artigo 6º da Constituição
Federal, por não reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
Percebeu-se ainda, o fato de as mulheres não poderem expressar suas opiniões
nos sindicatos, não havendo a igualdade entre seus integrantes, violando,
novamente, preceitos expressos em nossa lei maior.
Além disso, também houve, patente desrespeito ao contrato de trabalho,
tendo em vista que as mulheres desempenhavam funções que não eram de sua
competência, como, por exemplo, a limpeza de banheiros, que gerava grande
humilhação as mesmas. Salientando a falta de condições mínimas para o exercício
do trabalho, tendo, muitas vezes, de utilizar banheiros masculinos.
Por fim, um dos principais pontos
trazidos a baila pelo filme em análise foi a celeuma que trata da falta de
condições dignas para o trabalho, o patriacardo e violações causadas as
mulheres da mais variadas possiveis, onde observou-se a tutela de princípios
constitucionais garantidos na maioria dos paíse referentes a dignidade da
pessoa humana, igualdade entre os gêneros e não discriminalização, restando
configurado a luta de uma mulher solterira com dois filhos, que buscou seus
direitos como cidadã, bem como tutelou os direitos de milhares de mulheres
americanas pela emenda constitucional já descrita alhures, servindo de exemplo
para o mundo e que propiciou um mundo mais justo e igual para as mulheres
ingressar no mercado de trabalho nos dias atuais.
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